CULTURA

Por que donos dos direitos de Elvis Presley processaram empresas de IA

Por que donos dos direitos de Elvis Presley processaram empresas de IA

Por Izabel Duva Rapoport

Os donos dos direitos de Elvis Presley processaram duas empresas de IA em menos de um mês: a Anthropic, dona do Claude, e a Suno, plataforma que gera músicas a partir de prompts de texto. Eles acusam ambas de usar as obras do cantor de forma indevida.

O processo contra a Anthropic foi protocolado em 23 de outubro, na Califórnia, por uma subsidiária da Authentic Brands Group e outros donos do catálogo. Eles acusam a empresa de usar as letras de 274 canções de Elvis, sem autorização ou pagamento, para treinar o Claude.

Entre as faixas citadas estão “Can’t Help Falling in Love”, “All Shook Up”, “Don’t Be Cruel” e “Return to Sender”. O grupo pede US$ 150 mil por canção: US$ 41,1 milhões em danos legais. Com outras alegações, o valor pode chegar a US$ 48,6 milhões.

Segundo os representantes de Elvis, quando usuários pediam adaptações de obras, o sistema gerava respostas com estruturas e refrões semelhantes aos originais. Para eles, as proteções não bastaram, e a empresa ainda manteria cópias das músicas em repositórios internos.

A Anthropic rejeita as alegações e diz que vai se defender integralmente na Justiça. A empresa já enfrenta ações de editoras como Universal Music Publishing Group, Concord Music Group e ABKCO, que também questionam o uso canções no treinamento do Claude.

No dia 6 de novembro, foi a vez da Suno. Elvis Presley Enterprises, Authentic Brands Group e Raleigh Music Publishing processaram a plataforma no Tribunal Federal do Distrito Norte da Califórnia, alegando que ela permite aos seus modelos imitar a voz do cantor.

O processo cita 859 composições, incluindo centenas associadas a outros artistas, e diz que a Suno viola o ELVIS Act, uma lei do Tennessee criada em 2024 para impedir que empresas de IA usem a imagem, a identidade ou a voz de uma pessoa sem autorização.

A Suno disse em nota que sua proposta é ajudar usuários a produzir conteúdo original e que não autoriza o uso indevido de obras artísticas. A plataforma já enfrentou outras disputas por direitos autorais, como uma ação da Sony Music.

Empresas de tecnologia argumentam em diferentes processos que treinar modelos pode ser enquadrado como fair use, previsto na lei dos EUA, que permite certos usos sem autorização, dependendo da finalidade, da transformação do conteúdo e do impacto no mercado.

Já os donos dos direitos defendem que o uso comercial de suas criações, especialmente quando os sistemas conseguem reproduzir trechos ou gerar versões muito semelhantes, exige autorização e remuneração.